Atas Plenárias – Ordinárias e Extraordinárias – 2022

III Reunião Plenária Extraordinária (29 de março) - realizada de forma remota - conforme estabelece o Art. 16 da Resolução Conter nº. 03/2020

PAUTA - III RPE

1ª INCLUSÃO DE PAUTA - III RPE

Ata RPE 1ª Sessão: MINUTA DE RESOLUÇÃO CONTER, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO E A NOMEAÇÃO DE DIRETORIA PROVISÓRIA PARA O CRTR 10ª REGIÃO

Ata RPE 2ª Sessão: (SIGILOSA)

Ata RPE 3ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO CONTER Nº. 184/2021

Ata RPE 4ª Sessão: ATA Nº 29 DA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONTER - PROTOCOLO Nº 614/2022 - DECLÍNIO DE MEMBRO EFETIVO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ata RPE 5ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA CONTER Nº 57/2021

Ata RPE 6ª Sessão: MINUTA DE RESOLUÇÃO CONTER. ASSUNTO: REVOGA A RESOLUÇÃO CONTER Nº 09/2012, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA CONTER E CRTRs, INSTAURA OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata RPE 7ª Sessão: MINUTA DE RESOLUÇÃO CONTER. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS EMPREGADOS DO SISTEMA CONTER/CRTRs.

Ata RPE 8ª Sessão: INVERSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº. 212/2019. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019 ANTERIORMENTE NA 25ª SESSÃO

Ata RPE 9ª Sessão: HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CONTER PUBLICADA AD REFERENDUM DO PLENÁRIO: RESOLUÇÃO CONTER Nº 04/2022

Ata RPE 10ª Sessão: PROCESSO DE RECURSO CONTER Nº 01/2022.

Ata RPE 11ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº 51/2017.

Ata RPE 12ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO Nº. 185/2020.

Ata RPE 13ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO Nº. 186/2020.

Ata RPE 14ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO Nº 187/2020.

Ata RPE 15ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO Nº 188/2020.

Ata RPE 16ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO Nº 189/2020.

Ata RPE 17ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO Nº 73/2020.

Ata RPE 18ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO Nº 75/2020.

Ata RPE 19ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO Nº 76/2020.

Ata RPE 20ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº 196/2019.

Ata RPE 21ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº 197/2019.

Ata RPE 22ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº 200/2019.

Ata RPE 23ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº 203/2019.

Ata RPE 24ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº 210/2019.

Ata RPE 25ª Sessão: INVERSÃO - HOMOLOGAÇÃO DAS PORTARIAS DOS REGIONAIS REFERENTE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS, ANTERIORMENTE NA 8ª SESSÃO. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2019


I Reunião Plenária Ordinária de 2022 (29 de março) - realizada de forma remota - conforme estabelece o Art. 16 da Resolução Conter nº. 03/2020

PAUTA - I RPO

Ata RPO 1ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº. 250/2021, REFERENTE A ANÁLISE PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRTR 1ª REGIÃO - EXERCÍCIO DE 2021

Ata RPO 2ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº. 251/2021, REFERENTE A ANÁLISE PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRTR 2ª REGIÃO - EXERCÍCIO DE 2021

Ata RPO 3ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº. 252/2021, REFERENTE A ANÁLISE PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRTR 3ª REGIÃO - EXERCÍCIO DE 2021

Ata RPO 4ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº. 254/2021, REFERENTE A ANÁLISE PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRTR 5ª REGIÃO - EXERCÍCIO DE 2021

Ata RPO 5ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº. 255/2021, REFERENTE A ANÁLISE PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRTR 6ª REGIÃO - EXERCÍCIO DE 2021

Ata RPO 6ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº. 256/2021, REFERENTE A ANÁLISE PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRTR 8ª REGIÃO - EXERCÍCIO DE 2021

Ata RPO 7ª Sessão: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTER Nº. 260/2021, REFERENTE A ANÁLISE PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRTR 12ª REGIÃO - EXERCÍCIO DE 2021

IV Reunião Plenária Extraordinária (26 de abril) - Presencial

PAUTA - IV REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2022

1ª INCLUSÃO DE PAUTA - IV RPE

LISTA DE PRESENÇA - 26/04

LISTA DE PRESENÇA - 27/04

LISTA DE PRESENÇA - 28/04

Ata RPE 1ª Sessão: NÃO APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES/APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES POSITIVAS

Ata RPE 2ª Sessão: PA. ÉTICO Nº 59/2022

Ata RPE 3ª Sessão: PROTOCOLO CONTER Nº 828/20222 — REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA

Ata RPE 4ª Sessão: PROTOCOLO CONTER 933/2022

Ata RPE 5ª Sessão: PA. ÉTICO Nº 86/2020

Ata RPE 6ª Sessão: HOMOLOGAÇÃO DOS REGIONAIS REFERENTE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS

Ata RPE 7ª Sessão: MINUTA DE RESOLUÇÃO CONTER- DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS EMPREGADOS DO SISTEMA CONTER/CRTRs

Ata RPE 8ª Sessão: PA. CONTER Nº 14/2021

Ata RPE 9ª Sessão: PA. CONTER Nº 17/2021

Ata RPE 10ª Sessão: PA. CONTER Nº 18/2021 

Ata RPE 11ª Sessão:  PA. CONTER Nº 206/2019

Ata RPE 12ª Sessão: PA CONTER Nº 231/2021

Ata RPE 13ª Sessão: PA CONTER Nº 235/2021

Ata RPE 14ª Sessão: MINUTA DE RESOLUÇÃO CONTER. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA CONTER/CRTRs

Ata RPE 15ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 163/2020

Ata RPE 16ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 93/2020

Ata RPE 17ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 95/2020

Ata RPE 18ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 96/2020

Ata RPE 19ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 97/2020

Ata RPE 20ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 81/2020

Ata RPE 21ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 85/2020

Ata RPE 22ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 89/2020

Ata RPE 23ª Sessão: PA ÉTICO CONTER Nº 94/2020

Ata RPE 24ª Sessão: INCLUSÃO DE PAUTA - ELEIÇÃO DE COMPOSIÇÃO DA JUNTA GOVERNATIVA

V Reunião Plenária Extraordinária (01, 02 e 03 de junho) - Presencial

Ata de Posse - Junta Governativa do CONTER

Ata RPE 1ª Sessão: QUESTÃO DE ORDEM SEGUNDO O ART. 76, INCISO IlI DO CPA

Ata RPE 2ª Sessão: LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO DA V RPE-2022

Ata RPE 3ª Sessão:  MINUTA DE RESOLUÇÃO CONTER. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA

Ata RPE 4ª Sessão: PA. CONTER Nº 230/2021.

Ata RPE 5ª Sessão: ESTABELECIMENTO DE PARAMETROS E DIRETRIZES BASILARES PARA POSTERIOR ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO PARA O CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO 3°, ARTIGO 12 DO REGIMENTO ELEITORAL.

Ata RPE 6ª Sessão:  INCLUSÃO - PROTOCOLO CONTER nº 1385/2022

Ata RPE 7ª Sessão: INCLUSAO - PA. CONTER Nº 249/2021

Ata RPE 8ª Sessão: INCLUSÃO - PA. CONTER Nº 259/2021

Ata RPE 9ª Sessão: INCLUSAO - PA. CONTER Nº 264/2021

Ata RPE 10ª Sessão: INCLUSAO - PA. CONTER Nº 265/2021

Ata RPE 11ª Sessão: INCLUSAO - PA. CONTER Nº 004/2021

Ata RPE 12ª Sessão: INCLUSAO DE PAUTA: MINUTA DE RESOLUCAO CONTER - CERTIDOES EXCEPCIONAIS DE TRABALHO, NAO DISCUTIDA EM RAZAO DA QUESTAO DE ORDEM NO DIA 01/06/2022

Ata RPE 13ª Sessão: a. INCLUSAO DE PAUTA: MINUTA DE RESOLUCAO CONTER. ASSUNTO: INSTITUICAO DE TCE E REVOGAÇOES.

Ata RPE 14ª Sessão:  INCLUSAO DE PAUTA - NECESSIDADE DE RECOMPOSICAO DA JUNTA GOVERNATIVA EM RAZAO DO AFASTAMENTO DO DIRETOR PRESIDENTE DURANTE A 1ª SESSAO DA V REUNIAO PLENARIA EXTRAORDINARIA.

Ata RPE 15ª Sessão: INCLUSAO DE PAUTA: PARECERES DA COMISSAO DE TOMADA DE CONTAS DO CONTER (CTC) - ART. 45, B, DO REGIMENTO INTERNO DO CONTER

II Reunião Plenária Ordinária (01 de junho) - Presencial

Ata RPE 1ª Sessão: RELATORIO ANALITICO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO (CONAFI) - ART. 45, B, DO REGIMENTO INTERNO DO CONTER

Ata RPE 2ª Sessão: RELATORIO ANALITICO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE) - ART. 45, B, DO REGIMENTO INTERNO DO CONTER

Ata RPE 3ª Sessão: : PARECERES DA COMISSAO DE TOMADA DE CONTAS DO CONTER (CTC) - ART. 45, B, DO REGIMENTO INTERNO DO CONTER

Ata RPE 4ª Sessão: RELATORIO ESTRATEGICO ANUAL DE GESTAO DA DIRETORIA EXECUTIVA - ART. 45, B, DO REGIMENTO INTERNO DO CONTER