Portarias – 2020 | Portal da Transparência do CONTER

Nº 05 – 2020 – CANCELADA – Recomposição CONAFI – Regimento Interno do CONTER Art. 28. O CONTER, por meio do Plenário, criará ou extinguirá Coordenações para dar eficiência às suas funções essenciais, bem como deliberará acerca dos seus respectivos regimentos internos. § 1º Ficará a cargo do Plenário eleger os referidos membros das Coordenações, que serão compostas de 3 (três) titulares, com igual número de suplentes, sendo um deles o presidente, um 1º secretário e o outro, 2º secretário, devendo o presidente das referidas Coordenações ser um Conselheiro Efetivo do CONTER. Sendo assim, a recomposição da CONAFI foi definida pela Ata da Sessão Única da VII Reunião Plenária Extraordinária de 2019 do 7º Corpo de Conselheiros do CONTER.

Nº 06 – 2020 – CANCELADA – Recomposição CONAE – Regimento Interno do CONTER Art. 28. O CONTER, por meio do Plenário, criará ou extinguirá Coordenações para dar eficiência às suas funções essenciais, bem como deliberará acerca dos seus respectivos regimentos internos. § 1º Ficará a cargo do Plenário eleger os referidos membros das Coordenações, que serão compostas de 3 (três) titulares, com igual número de suplentes, sendo um deles o presidente, um 1º secretário e o outro, 2º secretário, devendo o presidente das referidas Coordenações ser um Conselheiro Efetivo do CONTER. Sendo assim, a recomposição da CONAE foi definida pela Ata da Sessão Única da VII Reunião Plenária Extraordinária de 2019 do 7º Corpo de Conselheiros do CONTER.

Nº 07-2020 – Revogar as Portarias CONTER nº 65 de 11 de setembro de 2019 e nº 71 de 30 de outubro de 2019

Nº 08-2020 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 09-2020 – Acrescentar entre os representantes do CONTER junto ao FÓRUM MERCOSUL – TR. Silvia Karina

Nº 10-2020 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 11-2020 – Substituir a empregada Lorena Barbosa Vieira – Assessora da Diretoria pela empregada Hélida Elianaier Souza Gerber

Nº 12-2020 – Reformulação da composição da Comissão Eleitoral CRTR 13ª Região

Nº13-2020 – Erro material portaria cancelada

Nº 14-2020 – Nomeação do Sr. Jônathas da Silva para o cargo de Assessor de Comunicação Pleno do CONTER

Nº 15-2020 – Reformulação da composição da Comissão da Transparência

Nº 16-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 17-2020 – Nomeia Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 18-2020 – Reformula a composição do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Nº 19-2020 – Revoga as Portarias 47.2018, 39.2019, 18.2019 e 19.2019

Nº 20-2020 – Nomeia Pregoeira Jordana e euipe de apoio

Nº 21-2020 – Nomeia Hélida Elianaier para Assessor a Diretoria Executiva

Nº 22-2020 – Nomeia Pregoeira Danuse e equipe de apoio

Nº 23-2020 – Reformula a Portaria CONTER nº 15-2018 – Marilúcia

Nº 24-2020 – Reformula a Comissão Coordenadora do Concurso no Sistema CONTER-CRTRs

Nº 25-2020 – Reformula a Portaria da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CONTER-CRTRs

Nº 26-2020 – Instaura Processo Administrativo de Licença de empregado público do CONTER

Nº 27-2020 – Instaura Processo Administrativo CONTER e nomeia Comissão de Processo Administrativo

Nº 28 – 2020 – Reformula a composição dos membros da Câmara Técnica de Radiologia Industrial

Nº 29-2020 – Reformula a composição dos membros da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico

Nº 30-2020 – Nomeia a TNR. Luciene Maria do Prado para assessoria da Câmara Técnica de Radiologia Industrial

Nº 31-2020 – Reformula a composição da Comissão da Transparência

Nº 32-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 33-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 34-2020 – Nomeação de Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 35-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 36-2020 – Reformula a composição da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico

Nº 37-2020 – Exoneração do Sr. Alexandre José de Oliveira Leite

Nº 38-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 39-2020 – Reformula a composição dos membros da Comissão Nacional de Radioproteção e Dosimetria do CONTER.

Nº 40-2020 – Nomeação de Gestor de Execução da obra de reforma da Sede do CONTER

Nº 41-2020 – Nomeação do Arquiteto Sr. Avantuir Gonçalves da Costa Júnior como Fiscal Técnico da obra de reforma da Sede do CONTER

Nº 42-2020 – Reformula a Portaria da Comissão Coordenadora do Concurso no Sistema CONTER/CRTRs.

Nº 43-2020 – Designar o Sr Victor Ferreira Cardoso, como membro da equipe de apoio
da Pregoeira

Nº 44-2020 – Nomeia a Sra. Marilúcia Lopes de Araújo para exercer o cargo de Chefe de Setor.

Nº 45-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 46-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 47-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 48-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 49-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 50-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial de Sindicância- (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 51-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial de Sindicância- (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 52-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial de Sindicância- (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 53-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 54-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 55-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 56-2020 – Institui a Comissão Eleitoral do CRTR 8ª Região

Nº 57-2020 – Institui a Comissão Recursal – Pleito Eleitoral do CRTR 8ª Região

Nº 58-2020 – Nomeação de Comissão Transitória de Enfrentamento à crise ocasionada pelo COVID-19

Nº 59-2020 – Nomeação da Diretoria Executiva Provisória que administrará o CRTR 17ª Região.

Nº 60-2020 – Designar Pregoeira e sua equipe de apoio para atuar nos Processos
Administrativos onde tal modalidade seja aplicada.

Nº 61-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 62-2020 – Institui o grupo de trabalho destinado ao estudo, desenvolvimento e implementação do Processo Eletrônico no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs.

Nº 63-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 64-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 65-2020 – Reformula a Composição da Comissão de Transparência do CONTER.

Nº 66-2020 – Institui o Grupo de Trabalho destinado a promover os estudos necessários para a implementação no âmbito do Sistema CONTER/CRTR’s da nova Carteira de Identidade Profissional – CIP.

Nº 67-2020 – Portaria de Recomposição da Diretoria Executiva do CRTR 18 Região – Portaria

Nº 68-2020 – Nomeia Comissão Especial de Execução do Contrato nº 02 – 2019

Nº 69-2020 – Recompõe a Comissão de Assuntos Jurídicos do CONTER

Nº 70-2020 – Institui Grupo de Trabalho – Implementação do serviço de solução por meio eletrônico

Nº 71-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 72-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 73-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 74-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 75-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 76-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 77-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 78-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 79-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 80-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 81-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 82-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 83-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 84-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 85-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 86-2020 – Cria Comissão Especial de Licitação – Venda das salas do Edifício Rádio Center

Nº 87-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 88-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 89-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 90-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 91-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 92-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 93-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 94-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 95-2020 – Revoga a Portaria CONTER nº47/2020.

Nº 96-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 97-2020 – Nomeia o Sr. Marcos Eduardo Floriano como Assessor Jurídico Pleno do CONTER

Nº 98-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 99-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 100-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 101-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 102-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 103-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 104-2020 – Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de analise das documentações dos processos fiscalizatórios do Sistema CONTER CRTRs

Nº 105-2020 – Determina o reajuste do plano de saúde e nova forma de ressarcimento dos colaboradores beneficiários do CONTER

Nº 106-2020 – Nomeia a Diretoria Provisória que administrará o CRTR 8ª Região

Nº 107-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 108-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 109-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 110-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 111-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 112-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 113-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 114-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 115-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 116-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 117-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 118-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 119-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 120-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 121-2020 – Reformulação da Composição da Comissão de Transparência do CONTER

Nº 122-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 123-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 124-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 125-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 126-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 127-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 128-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 129-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 130-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 131-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 132-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 133-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 134-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 135-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 136-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 137-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 138-2020 – Designa empregados para a realização de transações bancárias online da Caixa Econômica Federal

Nº 139-2020 – Designa empregados para a realização de transações bancárias online do Banco do Brasil

Nº 140-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 141-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 142-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 143-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 144-2020 – Reformulação da composição do Setor de Controle Interno do CONTER

Nº 145-2020 – Nomeação da TR. Myriam Lins de Oliveira Marques como Diretora Presidente do CRTR 17ª Região

Nº 146-2020 – Indicação da Conselheira TR. Vanderleia da Silva para atuar como Conselheira Suplente junto ao Conselho Municipal de Saúde de Balneário Camboriú

Nº 147-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 148-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 149-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 150-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 151-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 152-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 153-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 154-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 155-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 156-2020 – Exoneração, a pedido, da funcionária Marilúcia Lopes Araújo das atribuições de chefe de setor de Secretaria Geral do CONTER.