Portarias – 2020

Nº 01-2020- Instaurar o Processo Administrativo Licitatório para contratação do serviço de advocacia contenciosa e consultiva para o CONTER


Nº 02-2020 – Reformular a composição da Comissão Eleitoral do pleito do CRTR 13ª Região


Nº 03-2020 – Reformular a composição da Comissão de Recurso Eleitoral do CONTER para o pleito eleitoral do CRTR 13ª Região


Nº 04-2020 – Reformula a composição do Comitê Gestor da Revista Científica do CONTER


Nº 05 – 2020 – CANCELADA – Recomposição CONAFI – Regimento Interno do  CONTER Art. 28. O CONTER, por meio do Plenário, criará ou extinguirá Coordenações para dar eficiência às suas funções essenciais, bem como deliberará acerca dos seus respectivos regimentos internos. § 1º Ficará a cargo do Plenário eleger os referidos membros das Coordenações, que serão compostas de 3 (três) titulares, com igual número de suplentes, sendo um deles o presidente, um 1º secretário e o outro, 2º secretário, devendo o presidente das referidas Coordenações ser um Conselheiro Efetivo do CONTER. Sendo assim, a recomposição da CONAFI foi definida pela Ata da Sessão Única da VII Reunião Plenária Extraordinária de 2019 do 7º Corpo de Conselheiros do CONTER.


Nº 06 – 2020 – CANCELADA – Recomposição CONAE – Regimento Interno do  CONTER Art. 28. O CONTER, por meio do Plenário, criará ou extinguirá Coordenações para dar eficiência às suas funções essenciais, bem como deliberará acerca dos seus respectivos regimentos internos. § 1º Ficará a cargo do Plenário eleger os referidos membros das Coordenações, que serão compostas de 3 (três) titulares, com igual número de suplentes, sendo um deles o presidente, um 1º secretário e o outro, 2º secretário, devendo o presidente das referidas Coordenações ser um Conselheiro Efetivo do CONTER. Sendo assim, a recomposição da CONAE foi definida pela Ata da Sessão Única da VII Reunião Plenária Extraordinária de 2019 do 7º Corpo de Conselheiros do CONTER.


Nº 07-2020 – Revogar as Portarias CONTER nº 65 de 11 de setembro de 2019 e nº 71 de 30 de outubro de 2019


Nº 08-2020 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 09-2020 – Acrescentar entre os representantes do CONTER junto ao FÓRUM MERCOSUL – TR. Silvia Karina


Nº 10-2020 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 11-2020 – Substituir a empregada Lorena Barbosa Vieira – Assessora da Diretoria pela empregada Hélida Elianaier Souza Gerber


 Nº 12-2020 – Reformulação da  composição da Comissão Eleitoral CRTR 13ª Região 


Nº13-2020 – Erro material portaria cancelada


Nº 14-2020 – Nomeação do Sr. Jônathas da Silva para o cargo de Assessor de Comunicação Pleno do CONTER


Nº 15-2020 – Reformulação da composição da Comissão da Transparência


Nº 16-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 17-2020 – Nomeia Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 18-2020 – Reformula a composição do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC


Nº 19-2020 – Revoga as Portarias 47.2018, 39.2019, 18.2019 e 19.2019


Nº 20-2020 – Nomeia Pregoeira Jordana e euipe de apoio


Nº 21-2020 – Nomeia Hélida Elianaier para Assessor a Diretoria Executiva


Nº 22-2020 – Nomeia Pregoeira Danuse e equipe de apoio


Nº 23-2020 – Reformula a Portaria CONTER nº 15-2018 – Marilúcia


Nº 24-2020 – Reformula a Comissão Coordenadora do Concurso no Sistema CONTER-CRTRs


Nº 25-2020 – Reformula a Portaria da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CONTER-CRTRs


Nº 26-2020 – Instaura Processo Administrativo de Licença de empregado público do CONTER


Nº 27-2020 – Instaura Processo Administrativo CONTER e nomeia Comissão de Processo Administrativo


Nº 28 – 2020 – Reformula a composição dos membros da Câmara Técnica de Radiologia Industrial


Nº 29-2020 – Reformula a composição dos membros da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico


Nº 30-2020 – Nomeia a TNR. Luciene Maria do Prado para assessoria da Câmara Técnica de Radiologia Industrial


Nº 31-2020 – Reformula a composição da Comissão da Transparência


Nº 32-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 33-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 34-2020 – Nomeação de Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.) 


Nº 35-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 36-2020 – Reformula a composição da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico


Nº 37-2020 – Exoneração do Sr. Alexandre José de Oliveira Leite


Nº 38-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 39-2020 – Reformula a composição dos membros da Comissão Nacional de Radioproteção e Dosimetria do CONTER.


Nº 40-2020 – Nomeação de Gestor de Execução da obra de reforma da Sede do CONTER


Nº 41-2020 – Nomeação do Arquiteto Sr. Avantuir Gonçalves da Costa Júnior como Fiscal Técnico da obra de reforma da Sede do CONTER


Nº 42-2020 – Reformula a Portaria da Comissão Coordenadora do Concurso no Sistema CONTER/CRTRs.


Nº 43-2020 – Designar o Sr Victor Ferreira Cardoso, como membro da equipe de apoio
da Pregoeira


Nº 44-2020 – Nomeia a Sra. Marilúcia Lopes de Araújo para exercer o cargo de Chefe de Setor.


Nº 45-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 46-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 47-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 48-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 49-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 50-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial de Sindicância- (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 51-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial de Sindicância- (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 52-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial de Sindicância- (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 53-2020 – Instaurar procedimento Inquisitorial – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 54-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 55-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 56-2020 – Institui a Comissão Eleitoral do CRTR 8ª Região


Nº 57-2020 – Institui a Comissão Recursal – Pleito Eleitoral do CRTR 8ª Região


Nº 58-2020 – Nomeação de Comissão Transitória de Enfrentamento à crise ocasionada pelo COVID-19


Nº 59-2020 – Nomeação da Diretoria Executiva Provisória que administrará o CRTR 17ª Região.


Nº 60-2020 – Designar Pregoeira e sua equipe de apoio para atuar nos Processos
Administrativos onde tal modalidade seja aplicada.


Nº 61-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 62-2020 – Institui o grupo de trabalho destinado ao estudo, desenvolvimento e implementação do Processo Eletrônico no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs.


Nº 63-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 64-2020 –  Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 65-2020 – Reformula a Composição da Comissão de Transparência do CONTER.


Nº 66-2020 – Institui o Grupo de Trabalho destinado a promover os estudos necessários para a implementação no âmbito do Sistema CONTER/CRTR’s da nova Carteira de Identidade Profissional – CIP.


Nº 67-2020 – Portaria de Recomposição da Diretoria Executiva do CRTR 18 Região – Portaria


 Nº 68-2020 – Nomeia Comissão Especial de Execução do Contrato nº 02 – 2019


 Nº 69-2020 – Recompõe a Comissão de Assuntos Jurídicos do CONTER


 Nº 70-2020 – Institui Grupo de Trabalho – Implementação do serviço de solução por meio eletrônico


Nº 71-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 72-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 73-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 74-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 75-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 76-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 77-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 78-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 79-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 80-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 81-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 82-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 83-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 84-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 85-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


 Nº 86-2020 – Cria Comissão Especial de Licitação – Venda das salas do Edifício Rádio Center


Nº 87-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 88-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 89-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 90-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 91-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 92-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 93-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 94-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 95-2020 – Revoga a Portaria CONTER nº47/2020.


Nº 96-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


 Nº 97-2020 – Nomeia o Sr. Marcos Eduardo Floriano como Assessor Jurídico Pleno do CONTER


Nº 98-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 99-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 100-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 101-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 102-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 103-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 104-2020 – Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de analise das documentações dos processos fiscalizatórios do Sistema CONTER CRTRs


Nº 105-2020 – Determina o reajuste do plano de saúde e nova forma de ressarcimento dos colaboradores beneficiários do CONTER


Nº 107-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 108-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 109-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 110-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 111-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 112-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 113-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 115-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 116-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 117-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 118-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 119-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 120-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 121-2020 – Reformulação da Composição da Comissão de Transparência do CONTER


Nº 123-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 124-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 125-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 126-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 127-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 128-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 129-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 130-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 131-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 132-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 133-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 134-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 135-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 136-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 138-2020 – Designa empregados para a realização de transações bancárias online da Caixa Econômica Federal


Nº 139-2020 – Designa empregados para a realização de transações bancárias online do Banco do Brasil


Nº 144-2020 – Reformulação da composição do Setor de Controle Interno do CONTER


Nº 145-2020 – Nomeação da TR. Myriam Lins de Oliveira Marques como Diretora Presidente do CRTR 17ª Região


Nº 146-2020 – Indicação da Conselheira TR. Vanderleia da Silva para atuar como Conselheira Suplente junto ao Conselho Municipal de Saúde de Balneário Camboriú


Nº 156-2020 – Exoneração, a pedido, da funcionária Marilúcia Lopes Araújo das atribuições de chefe de setor de Secretaria Geral do CONTER.