Portarias – 2020

Nº 01-2020- Instaurar o Processo Administrativo Licitatório para contratação do serviço de advocacia contenciosa e consultiva para o CONTER


Nº 02-2020 – Reformular a composição da Comissão Eleitoral do pleito do CRTR 13ª Região


Nº 03-2020 – Reformular a composição da Comissão de Recurso Eleitoral do CONTER para o pleito eleitoral do CRTR 13ª Região


Nº 04-2020 – Reformular a composição do Comitê Gestor da Revista Científica do CONTER


Nº 05 – 2020 – CANCELADA – Recomposição CONAFI – Regimento Interno do  CONTER Art. 28. O CONTER, por meio do Plenário, criará ou extinguirá Coordenações para dar eficiência às suas funções essenciais, bem como deliberará acerca dos seus respectivos regimentos internos. § 1º Ficará a cargo do Plenário eleger os referidos membros das Coordenações, que serão compostas de 3 (três) titulares, com igual número de suplentes, sendo um deles o presidente, um 1º secretário e o outro, 2º secretário, devendo o presidente das referidas Coordenações ser um Conselheiro Efetivo do CONTER. Sendo assim, a recomposição da CONAFI foi definida pela Ata da Sessão Única da VII Reunião Plenária Extraordinária de 2019 do 7º Corpo de Conselheiros do CONTER.


Nº 06 – 2020 – CANCELADA – Recomposição CONAE – Regimento Interno do  CONTER Art. 28. O CONTER, por meio do Plenário, criará ou extinguirá Coordenações para dar eficiência às suas funções essenciais, bem como deliberará acerca dos seus respectivos regimentos internos. § 1º Ficará a cargo do Plenário eleger os referidos membros das Coordenações, que serão compostas de 3 (três) titulares, com igual número de suplentes, sendo um deles o presidente, um 1º secretário e o outro, 2º secretário, devendo o presidente das referidas Coordenações ser um Conselheiro Efetivo do CONTER. Sendo assim, a recomposição da CONAE foi definida pela Ata da Sessão Única da VII Reunião Plenária Extraordinária de 2019 do 7º Corpo de Conselheiros do CONTER.


Nº 07-2020 – Revogar as Portarias CONTER nº 65 de 11 de setembro de 2019 e nº 71 de 30 de outubro de 2019


Nº 08-2020 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 09-2020 – Acrescentar entre os representantes do CONTER junto ao FÓRUM MERCOSUL – TR. Silvia Karina


Nº 10-2020 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 11-2020 – Substituir a empregada Lorena Barbosa Vieira – Assessora da Diretoria pela empregada Hélida Elianaier Souza Gerber


 Nº 12-2020 – Reformulação da  composição da Comissão Eleitoral CRTR 13ª Região 


Nº13-2020 – Erro material portaria cancelada


Nº 14-2020 – Nomeação do Sr. Jonathas da Silva para o cargo de Assessor de Comunicação Pleno do CONTER


Nº 15-2020 – Reformulação da composição da Comissão da Transparência


Nº 16-2020 – Instaurar Processo Administrativo Ético – (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 17-2020 – Nomeia Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 18-2020 – Reformula a composição do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC


Nº 19-2020 – Revoga as Portarias 47.2018, 39.2019, 18.2019 e 19.2019


Nº 20-2020 – Nomeia Pregoeira Jordana e euipe de apoio


Nº 21-2020 – Nomeia Hélida Elianaier para Assessor a Diretoria Executiva


Nº 22-2020 – Nomeia Pregoeira Danuse e equipe de apoio


Nº 23-2020 – Reformula a Portaria CONTER nº 15-2018 – Marilúcia


Nº 24-2020 – Reformula a Comissão Coordenadora do Concurso no Sistema CONTER-CRTRs


Nº 25-2020 – Reformula a Portaria da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CONTER-CRTRs


Nº 26-2020 – Instaura Processo Administrativo de Licença de empregado público do CONTER


Nº 27-2020 – Instaura Processo Administrativo CONTER e nomeia Comissão de Processo Administrativo


Nº 28 – 2020 – Reformula a composição dos membros da Câmara Técnica de Radiologia Industrial


Nº 29-2020 – Reformula a composição dos membros da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico


Nº 30-2020 – Nomeia a TNR. Luciene Maria do Prado para assessoria da Câmara Técnica de Radiologia Industrial


Nº 31-2020 – Reformula a composição da Comissão da Transparência


Nº 32-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 33-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 34-2020 – Nomeação de Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.) 


Nº 35-2020 – Nomeação Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)


Nº 36-2020 – Reformula a composição da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico