Portarias – 2021 | Portal da Transparência do CONTER

Nº 01-2021- Reformula e recompõe a Diretoria Executiva Provisória do CRTR 17ª Região

Nº 02-2021- Reformula e recompõe a Diretoria Executiva Provisória do CRTR 19ª Região

Nº 03-2021- Reformula a Portaria CONTER nº66/2020, que cria o grupo de trabalho destinado a promover os estudos necessários para a implementação da nova Cédula de Identidade Profissional (CIP) no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs.

Nº 04-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 05-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 06-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 07-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 08-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 09-2021- Nova recomposição da Diretoria Executiva Provisória do CRTR19ª Região

Nº 10-2021- Recompõe a Comissão de Ética, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão do CONTER

Nº 11-2021 – Criação e nomeação de grupo de trabalho para discussões referentes ao trabalho de software de gestão

Nº 12-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 13-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 14-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 15-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 16-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 17-2021- Exonerar o Dr. Victor Alves Martins, do cargo de Assessor Jurídico Sênior do CONTER

Nº 18-2021- Exonerar o Sr. João Raimundo Alves dos Santos, do cargo de Assessor Educacional do CONTER

Nº 19-2021- Nomeação da Sra. Jacquelyne Alves Pinheiro para o cargo de Assessor Jurídico Junior do CONTER

Nº 20-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 21-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 22-2021 – Nomeação de sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 23-2021- Nomeação do Sr. Rodrigo Neves Moura para o cargo de Assessor de Diretoria Pleno do CONTER

Nº 24-2021 – Nomeação da Sra. Marilúcia Lopes Araújo para auxiliar a Comissão de Ética, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão do CONTER

Nº 25-2021 – Recomposição da Diretoria Provisória do CRTR/DF (1ª Região)

Nº 26-2021 – Designa o Assessor Jurídico do CONTER, Dr. Marcos Eduardo Floriano como sindicante e cancela as Portarias nº 147 a 152/2020.

Nº 27-2021 – Nomeação da Sra. Camila Macena da Silva, como Pregoeira, e das Sras. Marilúcia Lopes Araújo e Michelly Emi Kihara como equipe de apoio em certames da Autarquia

Nº 28-2021 – Nomeação da Sra. Eliete Fernandes da Costa Vidal, como Pregoeira, e da Sra. Ana Maria Queiroz Souza e do Sr. Victor Ferreira Cardoso Dias como equipe de apoio em certames da Autarquia

Nº 29-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 30-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 31-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 32-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 33-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 34-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 35-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 36-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 37-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 38-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 40-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 41-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 42-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 43-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 44-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 48-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 49-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 50-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 51-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 52-2021 – Nomeação das Sras. Regiane Melo da Trindade, Ananda Spíndola Bastos e Danuse Silva Pedrosa como Pregoeiras em certames da Autarquia voltados ao Setor de Licitações, Aquisições e Contratos (SALC)

Nº 53-2021 – Nomeação do TNR Matheus da Silva da Conceição, como Diretor Secretário do CRTR 8ª Região, integrando a Diretoria Executiva Provisória

Nº 54-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 55-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 56-2021 – Instauração de Processo de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº57-2021 – Nomeação da Sra. Camila Macena como Chefe de Setor da Secretaria Geral do CONTER

Nº58-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº59-2021 – Reformulação da Comissão de Ética do CONTER

Nº61-2021 – Reestrutura o Setor de Fiscalização do CONTER com o reforço da colaboradora Agda Baez Gonzales

Nº62-2021 – Reestrutura o Setor de Processos do CONTER com o reforço da colaboradora Marilúcia Lopes Araújo e nomeia a colaboradora para auxiliar a Coordenação Nacional de Educação (CONAE)

Nº63-2021 – Reestrutura o Setor de Recursos Humanos do CONTER com o reforço da colaboradora Hélida Elianaier Souza Gerber

Nº64-2021 – Nomeia a empregada pública Dra. Jacquelyne Alves Pinheiro, como responsável pelo Setor Jurídico do CONTER

Nº71-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº72-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº73-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº74-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº75-2021 – Instaurar Processo Administrativo de Responsabilidade por Atos de Gestão – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº76-2021 – Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº77-2021 – Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº78-2021 – Nomeação de membros de sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº120-2021 – Cria e nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação, responsáveis por licitação e contratação de Escritório de Advocacia Terceirizado.

Nº121-2021 – Cria e nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação, responsáveis por licitação e contratação de Assessoria Parlamentar.

Nº122-2021 – Reformulação da Comissão de Transparência do CONTER.

Nº139-2021 – Instaura Procedimento de Sindicância para apurar possível infração ética (CRTR 14ª Região).

Nº141-2021 – Recomposição da Comissão de Assuntos Jurídicos do CONTER (CAJ).

Nº143-2021 – Destitui a Diretoria Executiva Provisória do CRTR 19ª Região e nomeia novos dirigentes

Nº145-2021 – Reformula os membros da Comissão Coordenadora do Concurso no Sistema CONTER/CRTRs

Nº148-2021 – Institui Grupo de Trabalho para encaminhamentos de eventuais danos causados ao erário no âmbito do CRTR 4ª Região, detectados pela diretoria interventora.

Nº149-2021 – Institui Grupo de Trabalho para encaminhamentos de Processo de Inscrição Profissional de Operadores e Técnicos em Radiologia Industrial no
âmbito do CRTR 4ª Região.

Nº157-2021 – Recompõe e dá posse a Diretoria Executiva Provisória do CRTR 8ª Região

Nº158-2021 – Recompõe e dá posse a Diretoria Executiva Provisória do CRTR 14ª Região

Nº159-2021 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar as Eleições Unificadas do Sistema CONTER/CRTRs