Portarias – 2022 | Portal da Transparência do CONTER

Nº 130-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 131-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 132-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 133-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 134-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 135-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 136-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 138-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 139-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 140-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 141-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 142-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 143-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 144-2022 – REVOGA PORTARIAS DE 130 A 136

Nº 145-2022 – Substituir Adriano por Luis Gomes

Nº 146-2022 – Revoga a Portaria CONTER nº 116/2022

Nº 147-2022 – Substitui adv suplente CAMARA ETICA

Nº 148-2022 – CONTRATA ASSESSOR EDUCACIONAL

Nº 149-2022 – RECOMPOSICAO DA CERR

Nº 150-2022 – RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE RADIOLOGIA INDUSTRIAL

Nº 151-2022 – RECOMPOSICAO DA CTC

Nº 152-2022 – Nomeia os integrantes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)

Nº 153-2022 – Nomeia os integrantes da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE)

Nº 154-2022 – Nomeia os integrantes da equipe de apoio aos trabalhos da CNE

Nº 155-2022 – Nomeia os integrantes da equipe de apoio aos trabalhos da CNRE

Nº 156-2022 – RECOMPOSIÇÃO GRUPO DE TRABALHO CIP

Nº 157-2022 – Substitui adv efetivo CAMARA ETICA e nomeia suplente

Nº 158-2022 – Designa o Sr. Jônathas da Silva Oliveira como fiscal de contrato da empresa ZIEVO TECNOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de e-mails em massa

Nº 159-2022 – NOMEAÇÃO INTERVENÇÃO CRTR 19 – Troca de diretor-secretario

Nº 160-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 161-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 162-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 163-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 164-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 165-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 166-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 167-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 168-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 169-2022 – GT Para transição Nova lei de licitação

Nº 170-2022 – Recomposição da comissão de licitação – CPL

Nº 171-2022 – Recomposição da Câmara Ética do CONTER

Nº 174-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 176-2022 – Retifica erro material da Resolução CONTER nº 05/2022

Nº 177-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 178-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 179-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 180-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 181-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 182-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 183-2022 – Altera a estrutura dos cargos em comissão e funções de confiança para se ajustar aos termos da Lei nº 14.204/2021

Nº 184-2022 – Revoga a Portaria CONTER nº 09/2019

Nº 185-2022 – Recompõe a equipe de apoio da CNRE

Nº 186-2022 – Recompõe a equipe de apoio da CNE

Nº 187-2022 – Reformula a Comissão de Ética, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão do CONTER

Nº 188-2022 – Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) em relação ao pleito unificado e simultâneo que irá eleger os Conselheiros do Sistema CONTER/CRTRs.

Nº 189-2022 – Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros do Sistema CONTER/CRTRs

Nº 190-2022 – Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros do Sistema CONTER/CRTRs

Nº 191-2022 – (CRTR 1ª Região – DF) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 192-2022 – (CRTR 2ª Região – CE) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 193-2022 – (CRTR 3ª Região – MG) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 194-2022 – (CRTR 4ª Região – RJ) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 195-2022 – (CRTR 5ª Região – SP) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 196-2022 – (CRTR 6ª Região – RS) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 197-2022 – (CRTR 8ª Região – AL/BA/SE) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 198-2022 – (CRTR 9ª Região – AC/GO/RO/TO) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 199-2022 – (CRTR 10ª Região – PR) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 200-2022 – (CRTR 11ª Região – SC) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 201-2022 – (CRTR 12ª Região – MT/MS) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 202-2022 – (CRTR 13ª Região – ES) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 203-2022 – (CRTR 14ª Região – AM/PA) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 204-2022 – (CRTR 15ª Região – PE) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 205-2022 – (CRTR 16ª Região – RN/PB) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 206-2022 – (CRTR 17ª Região – MA/PI) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 207-2022 – (CRTR 19ª Região – AM/RR) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para Conselheiros

Nº 208-2022 – (CRTR 1ª Região – DF) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 209-2022 – (CRTR 2ª Região – CE) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 210-2022 – (CRTR 3ª Região – MG) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 211-2022 – (CRTR 4ª Região – RJ) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 212-2022 – (CRTR 5ª Região – SP) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 213-2022 – (CRTR 6ª Região – RS) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 214-2022 – (CRTR 8ª Região – AL/BA/SE) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 215-2022 – (CRTR 9ª Região – AC/RO/GO/TO) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 216-2022 – (CRTR 10ª Região – PR) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 217-2022 – (CRTR 11ª Região – SC) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 218-2022 – (CRTR 12ª Região – MT/MS) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 219-2022 – (CRTR 13ª Região – ES) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 220-2022 – (CRTR 14ª Região – AM/PA) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 221-2022 – (CRTR 15ª Região – PE) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 222-2022 – (CRTR 16ª Região – RN/PB) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 223-2022 – (CRTR 17ª Região – MA/PI) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 224-2022 – (CRTR 19ª Região – AM/RR) Instaura Processo Administrativo Eleitoral acerca dos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) para Conselheiros

Nº 225-2022 – Recomposição da equipe de apoio aos trabalhos da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE) do CONTER

Nº 227-2022 – Recomposição de membro da Câmara Técnica Especializada (CERR) do CONTER

Nº 228-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 229-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 230-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 233-2022 – Recomposição de membros da Câmara Técnica de Fiscalização do CONTER

Nº 234-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 235-2022 – Retifica a Portaria CONTER nº 187-2022 (correção de nome de Conselheira do CRTR 2ª Região)

Nº 238-2022- Instaurar Sindicância – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.