Fevereiro
I Reunião Plenária Extraordinária - 7 e 8 de fevereiro
LISTA DE PRESENÇA DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA – DIAS 7 E 8 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 2ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 3ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA DO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 4ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 5ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 6ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 7ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 8ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 9ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 10ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 11ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 12ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 13ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 14ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 15ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 16ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 17ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 18ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 19ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 20ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 21ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 22ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 23ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 24ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO.
ATA DA 25ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 26ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 27ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 28ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO – (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
ATA DA 29ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO – (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
ATA DA 30ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 31ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 32ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 33ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 34ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 35ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 36ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 37ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 38ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 39ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 40ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 41ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 42ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 43ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 44ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO – Devido a problemas técnicos a Ata será publicada após próxima reunião plenária do 7º Corpo de Conselheiros.
ATA DA 45ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 46ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 47ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 48ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 49ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 50ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
ATA DA 51ª SESSÃO DA I REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
Abril
Reunião Plenária Extraordinária - realizada de forma remota - conforme estabelece o Art. 16 da Resolução Conter nº. 03/2020
PAUTA II REUNIÃO PLENARIA EXTRAORDINÁRIA 2020 - DIAS 29 e 30.04.2020_
ATA.RPE.1ª sessão - Resolução 01.2020 - Extinção 7ª Região
ATA.RPE.2ª sessão - Resolução 02.2020 - Atos Administrativos CRTRs
ATA.RPE.3ª sessão - Resolução 03.2020 - Procedimentos para mitigar os efeitos da crise
ATA.RPE.4ª sessão - Resolução 04.2020 - Aplicações das Técnicas rad. à distância por acesso remoto
ATA.RPE.5ª sessão - Resolução 05.2020 - Isenção Segunda Via da Cédula de Identidade Profissional
ATA.RPE.6ª sessão - Resolução 06.2020 - Regulamenta Inscrição Secundária e a Trasf. de Profissionais
ATA.RPE.7ª sessão - Resolução 07.2020 - Procedimentos para Habilitação Profissional
ATA.RPE.8ª sessão - Resolução 08.2020 - Altera a Redação do Art. 2º da Resolução nº 14.2017
ATA.RPE.9ª sessão - PA nº 185.2019 - Extinção CRTR 7ª Reg. Plano de ação CRTR 8ª Reg.
ATA.RPE.10ª sessão - PA nº 07.2012 - Reanálise Prestações de Contas 2011 - CRTR 4ª Reg.
ATA.RPE.11ª sessão - PA nº 14.2013 - Reanálise Prestações de Contas 2012 - CRTR 4ª Reg.
ATA.RPE.12ª sessão - Memo. ASSEJUR nº 09.2020 - Erro Material Art. 148 do CPA
ATA.RPE.13ª sessão - Providências - Medidas e Prevenções ao COVID 19
Junho
Reunião Plenária Extraordinária - ocorreu de forma remota - conforme estabelece o Art. 16 da Resolução Conter nº. 03/2020
Julho
Reunião Plenária Extraordinária - realizada de forma remota - conforme estabelece o Art. 16 da Resolução Conter nº. 03/2020
PAUTA IV REUNIÃO PLENARIA EXTRAORDINÁRIA 2020 - DIA 15.07
ATA. IV RPE. SESSÃO ÚNICA - MEDIDAS CONTINGENCIAMENTO
Reunião Plenária Extraordinária - realizada de forma Presencial
1. PAUTA V REUNIÃO PLENÁRIA 30-31-julho e 01-ago-2020
1ª INCLUSÃO DE PAUTA - V RPE 2020, do 7º Corpo de Conselheiros do CONTER
LISTA DE PRESENÇA - V RPE 2020
ATA.RPE.1ªsessão.HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO CRTR 14ª REGIÃO -
ATA.RPE.2ªsessão.Inversão - PA CONTER Nº 132.2019
ATA.RPE.3ªsessão.Inversão - ADMINISTRATIVOS CONTER – PROJETOS DE FISCALIZAÇÃO - ok
ATA.RPE.4ªsessão - PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO/DISCIPLINAR CONTER Nº 30/2019
ATA.RPE.5ªsessão.RECURSO CONTER Nº 010.2019
ATA.RPE.6ªsessão.RECURSO CONTER Nº 51.2019 -
ATA.RPE.7ªsessão.RECURSO CONTER Nº 52.2019 -
ATA.RPE.8ªsessão.RECURSO CONTER Nº 01.2020 -
ATA.RPE.9ªsessão.RECURSO CONTER Nº 22.2019 -
ATA.RPE.10ªsessão.RECURSO CONTER Nº 66.2019 -
ATA.RPE.11ªsessão.RECURSO CONTER Nº 04.2020 -
ATA.RPE.12ªsessão.RECURSO CONTER Nº 02.2020 -
ATA.RPE.13ªsessão.PA CONTER Nº 46.2020 -
ATA.RPE.14ªsessão.PA CONTER Nº 49.2020 -
ATA.RPE.15ªsessão.inclusão - PA CONTER Nº 47.2020 -
ATA.RPE.16ªsessão.inclusão de pauta - PA CONTER Nº 48.2020 -
ATA.RPE.17ªsessão.PA CONTER Nº 25.2018 – INTERVENÇÃO – CRTR 19ª
ATA.RPE.18ªsessão.PA CONTER Nº 44.2018 – INTERVENÇÃO – CRTR 18ª
ATA.RPE.20ªsessão.PA CONTER Nº 103.2018 – COMISSÃO RECURSAL – PLEITO CRTR 13ª REGIÃO -
ATA.RPE.21ªsessão.PA CONTER Nº 053.2019 – INTERVENÇÃO – CRTR 13ª
ATA.RPE.22ªsessão.PA CONTER Nº 125.2019 -
ATA.RPE.23ªsessão.PA CONTER 170.2019 - JASPER
ATA.RPE.24ªsessão.PA INQUISITORIAL Nº 06.2019 -
ATA.RPE.25ªsessão.PA Nº 191.2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017-2019
ATA.RPE.26ªsessão.PA 79.2019 -
IMPORTANTE: AS SESSÕES DE 27 A 29 NÃO FORAM DISCUTIDAS
Reunião Plenária Ordinária - realizada de forma Presencial
LISTA DE PRESENÇA - I RPO 2020
ATA.RPO.2ª sessão - RELATÓRIO ANALÍTICO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE FISCALIZACAO (CONAFI)
Agosto
Reunião Plenária Extraordinária e Ordinária - realizada de forma Presencial
LISTA DE PRESENÇA II RO e VI RPE
PAUTA II REUNIÃO PLENARIA ORDINÁRIA 2020 - DIA 18.08.2020
PAUTA VI REUNIÃO PLENARIA EXTRAORDINÁRIA 2020 - DIAS 19.08 + 20.08.2020
ATA.RPE.1ª sessão.Resolução CONTER 12.20
ATA.RPE.2ª sessão.PA Ético 79, 81 80.2019
ATA.RPE.3ª sessão.REPRESENTAÇÃO POR SUPOSTA QUEBRA DE DECORO
ATA.RPE.4ª sessão.PA ÉTICO DISCIPLINAR CONTER Nº 179.2019 (SIGILO)
ATA.RPE.5ª sessão.APONTAMENTOS DA CONAFI REFERENTES AO CRTR 02ª REGIÃO
ATA.RPE.6ª sessão.PA DISCIPLINAR Nº 01.2018 – JUDITE DIAS DOS SANTOS - CRTR 17ª
ATA.RPE.7ª sessão.RETORNO RELATÓRIO CONAE
ATA.RPE.8ª sessão.PA ÉTICO-DISCIPLINAR CONTER Nº 30.2019
ATA.RPE.9ª sessão.APONTAMENTOS DA CONAF REFERENTES AO CRTR 12ª REGIÃO
Outubro
Reunião Plenária Extraordinária e Ordinária - realizada de forma Presencial
LISTA DE PRESENÇA ORDINÁRIA 27-10-2020
LISTA DE PRESENÇA EXTRAORDINÁRIA 28-10-2020
LISTA DE PRESENÇA EXTRAORDINÁRIA 29-10-2020
PAUTA III REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 2020 - DIAS 27+28.10
PAUTA VII REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA 2020 - DIA 28.10
PAUTA VII REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA 2020 - DIA 29.10
ATA 1ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 1ª Região
ATA 1ª SESSÃO RPO - CRTR 01 - Previsão orçamentária 2021
ATA 2ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 2ª Região
ATA 2ª SESSÃO RPO - CRTR 02 - Previsão orçamentária 2021
ATA 3ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 3ª Região
ATA 3ª SESSÃO RPO - CRTR 03 - Previsão orçamentária 2021
ATA 4ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 4ª Região
ATA 4ª SESSÃO RPO - CRTR 04 - Previsão orçamentária 2021
ATA 5ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 5ª Região
ATA 5ª SESSÃO RPO - CRTR 05 - Previsão orçamentária 2021
ATA 6ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 6ª Região
ATA 6ª SESSÃO RPO - CRTR 06 - Previsão orçamentária 2021
ATA 7ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 7ª Região
ATA 7ª SESSÃO RPO - CRTR 7 E 8 - Previsão orçamentária 2021
ATA 8ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 8ª Região
ATA 8ª SESSÃO RPO - CRTR 9 - Previsão orçamentária 2021
ATA 9ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 9ª Região
ATA 9ª SESSÃO RPO - CRTR 10 - Previsão orçamentária 2021
ATA 10ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 10ª Região
ATA 10ª SESSÃO RPO - CRTR 11 - Previsão orçamentária 2021
ATA 11ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 11ª Região
ATA 11ª SESSÃO RPO - CRTR 12 - Previsão orçamentária 2021
ATA 12ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 12ª Região
ATA 12ª SESSÃO RPO - CRTR 13 - Previsão orçamentária 2021
ATA 13ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 13ª Região
ATA 13ª SESSÃO RPO - CRTR 14 - Previsão orçamentária 2021
ATA 14ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 14ª Região
ATA 14ª SESSÃO RPO - CRTR 15 - Previsão orçamentária 2021
ATA 15ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 15ª Região
ATA 15ª SESSÃO RPO - CRTR 16 - Previsão orçamentária 2021
ATA 16ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 16ª Região
ATA 16ª SESSÃO RPO - CRTR 17 - Previsão orçamentária 2021
ATA 17ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 17ª Região
ATA 17ª SESSÃO RPO - CRTR 18 - Previsão orçamentária 2021
ATA 18ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 18ª Região
ATA 18ª SESSÃO RPO - CRTR 19 - Previsão orçamentária 2021
ATA 19ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - 19ª Região
ATA 19ª SESSÃO RPO - CONTER - Previsão orçamentária 2021
ATA 20ª SESSÃO RPE - Prestação de Contas 2018 - CONTER
ATA 20ª SESSÃO RPO - Plano de trabalho CONAE 2021
ATA 21ª SESSÃO RPE - PA. CONTER nº 116/2019
ATA 21ª SESSÃO RPO - Plano de Trabalho CONAFI
ATA 22ª SESSÃO RPE - PA. CONTER nº 07/2012
ATA 22ª SESSÃO RPO - Projetos de Fiscalização 2021
ATA 23ª SESSÃO RPE - PA. CONTER nº 14/2013
ATA 24ª SESSÃO RPE - RESOLUCAO CONTER Nº 17/2020 - CIP
ATA 25ª SESSÃO RPE - PA. CONTER Nº 51/2017
ATA 26ª SESSÃO RPE - RESOLUCAO CONTER Nº 16/2020 - VERBAS INDENIZATORIAS
IMPORTANTE: AS SESSÕES DE 27 A 36 NÃO FORAM DISCUTIDAS.
Novembro
Reunião Plenária Extraordinária - realizada de forma remota - conforme estabelece o Art. 16 da Resolução Conter nº. 03/2020
PAUTA VIII REUNIÃO PLENARIA EXTRAORDINÁRIA 2020 - DIA 12.11
ATA.RPE. 2ª sessão - processo eletrônico
Dezembro
IX Reunião Plenária Extraordinária de 2020 - realizada de forma remota - conforme estabelece o Art. 16 da Resolução Conter nº. 03/2020
Pauta - IX Reunião Plenária Extraordinária Virtual de 2020
X Reunião Plenária Extraordinária de 2020 - realizada de forma remota - conforme estabelece o Art. 16 da Resolução Conter nº. 03/2020
Pauta - X Reunião Plenária Extraordinária Virtual de 2020
ATA.RPE. 5ª sessão - PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO/DISCIPLINAR CONTER Nº 30/2019
ATA.RPE. 7ª sessão - PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO DISCIPLINAR 140/2019
ATA.RPE. 9ª sessão - PROJETOS DE FISCALIZAÇÃO 2021. INTERESSADO: CONTER