Nº 01-2019 – NOMEAÇÃO SINDICANTE
Nº 02-2019 – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSO
Nº 03-2019 – REAJUSTE DA TABELA DO PLANO DE SAÚDE
Nº 05-2019 – NOMEAÇÃO OBSERVADOR ELEITORAL CRTR 13ª REGIÃO
Nº 06-2019 -COMPETÊNCIAS DO SUPERINTENDENTE
Nº 07-2019 – DESIGNAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL DO CONTER
Nº 08-2019 – REVOGAÇÃO PORTARIA CONTER Nº 23-2018
Nº 09-2019 – REFORMULAÇÃO PORTARIA CONTER Nº 53-2018
Nº 10-2019 – REVOGAÇÃO PORTARIA CONTER Nº 55-2018
Nº 11-2019 – Afastamento Definitivo TR. Antônio Ubirajara Velho Gomes Jardim
Nº 12-2019 – Nomeação Pregoeira
Nº 13-2019 – Reformulação da Portaria CONTER nº 52.2018
Nº 14-2019 – Nomeação da Pregoeira Danuse e equipe de apoio
Nº 15-2019 – Recomposição Comissão de Reformulação e Elaboração de Resoluções do CONTER
Nº 16-2019 – Nomeia, como Sindicante, o TR. Marcos Junior de Oliveira (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 17-2019 – Nomeia, como Sindicante, a TR. Silvia Karina Lopes da Silva (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 18-2019 – Nomeação da Pregoeira Ana Paula e equipe de apoio
Nº 19-2019 – Nomeação da Pregoeira Vera Lúcia e equipe de apoio
Nº 20-2019 – Comissão Especial de Licitação
Nº 21-2019 – Designa membros da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico
Nº 22-2019 – Institui Comitê Gestor da Revista Científica do Conter
Nº 23-2019 – Reinstitui Câmara Técnica de Radiologia Industrial
Nº 24-2019 – Designação de Michelly Kihara como Assessora da Câmara Técnica de Radiologia Industrial
Nº 25-2019 -Nomeação do TR. Luciano Guedes como Sindicante do processo CENACAP (P.A 06-19)
Nº 26-2019 – Designação do TR. Mauro Marcelo como sindicante do PA nº 150.2016
Nº 27-2019 – Prorrogação Portaria 01-2019 – Sindicante João Batista
Nº 29-2019 – Composição do SALC
Nº 30-2019 – Designação do TR. Mauro Marcelo Limeira de Souza como Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 32-2019 – Nomeação da sr Francisca Alessandra como membro da CTC
Nº 34-2019 – Nomeação do TR. TR Josimário para a composição da DEP do CRTR 18ª
Nº 35 – 2019 – Comissão Especial de Licitação (gratificação)
Nº 36-2019 – Comissão de Planejamento Estratégico
Nº 37-2019 – Comissão de Elaboração e Reformulação das Resoluções
Nº 38-2019 – Designação de membros da Com. Elaboração do Plano de Integridade do CONTER
Nº 39-2019 – Designação do funcionário Vitor Alencar – assessoria da CTC
Nº 40 – 2019 – Nomeação Diretor Presidente Interventor CRTR 19
Nº 41 – 2019 – Prorrogação da Portaria 17 – 2019 – Sindicante Silvia Karina
Nº 42-2019 – Grupo de trabalho – Plano de Integridade
Nº 43-2019 – Reformulação da composição do Setor de Controle Interno do CONTER
Nº 44-2019 – Instauração de Processo Administrativo/Ético (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 45-2019 -Instauração de Processo Administrativo/Ético (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 46-2019 -Instauração de Processo Administrativo/Ético (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 47-2019 – Nomeação Sindicante CRTR 12ª Região
Nº 48-2019 – Nomeação Sindicante CRTR 15ª Região
Nº 49-2019 – Nomeação Sindicante CRTR 17ª Região
Nº 50-2019 – Nomeação Sindicante CRTR 18ª Região
Nº 51-2019 – Nomeação Sindicante CRTR 19ª Região
Nº 52-2019 – Comissão de Assuntos Parlamentares
Nº 53-2019 – Reformulação composição da Comissão Inventariante
Nº 54-2019 – Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Nº 55-2019 – Substituição Comissão de Reformulação de Resoluções
Nº 56-2019 – Substituição da empregada Sra. Hélida Elianaier
Nº 57-2019 – Institui Procedimento Inquisitorial de Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 58-2019 – Reformulação Câmara Técnica de Radiologia Industrial
Nº 59-2019 – Comissão de Elaboração do Manual Interno de Licitação do CONTER
Nº 60-2019 – Nomeação membros da Comissão Eleitoral do Pleito – CRTR 13ª Região
Nº 61-2019 – Nomeação membros da Comissão de Recurso Eleitoral do Pleito – CRTR 13ª Região
Nº 62 – Responsável SIASG – (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 63-2019 – Nomeação do TNR Hilber Guedes Félix – Diretor-Tesoureiro Interventor CRTR 18ª Região
Nº 64 – 2019 – Instauração de Processo Administrativo Ético (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 65 – 2019 – Recomposição da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 7ª Região
Nº 66 – 2019 – Substituição de Funcionário
Nº 67 – 2019 – Recomposição da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 13ª Região
Nº 68 – 2019 – Substituição 2º Secretário efetivo – Comissão Eleitoral do CRTR 13ª Região
Nª 69 – 2019 – Representação (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 71 – 2019 – Destituição de Cargo – CRTR 07ª Região
Nº 72 – 2019 – Destituição de Cargo – CRTR 13ª Região
Nº 73 – 2019 – Destituição de Cargo – CRTR 18ª Região
Nº 74 – 2019 – Destituição de Cargo – CRTR 18ª Região
Nº 75 – 2019 – Instauração PA (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 76 – 2019 – Instauração PA (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 77 – 2019 – Nomear o Dr. Ataliba de Abreu Netto – Comissão Eleitoral CRTR 13ª
Nº 78 – 2019 – Instauração Sindicância (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 79 – 2019 – Substituição de funcionária
Nº 80 – 2019 – Substituição do Assessor Jurídico Eleitoral do Pleito CRTR 13ª Região
Nº 81 – 2019 – Nomeação de Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
N° 82 – 2019 – Nomeação de Sindicante (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 83 – 2019 – Recomposição da Diretoria Executiva Provisória do CRTR 13ª Região
Nº 84 – 2019 – Fixa regras procedimentais – CEF
Nº 85 – 2019 – Fixa regras procedimentais – BB
Nº 86 – 2019 – Exonerar a Advogada Dra. Vanessa dos Santos Arruda
Nº 87 – 2019 – Exonerar o Sr. José Salles Pessoa Júnior
Nº 88 – 2019 – Exonerar o Advogado Dr. Marcelo Pinto da Silva
Nº 89 – 2019 – Exonerar o Sr. Laércio Carlos Tomáz
Nº 90 – 2019 – Nomeação sindicante(Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 91 – 2019 – Recomposição Comissão de Ética
Nº 92 – 2019 – Nomear Bárbara Rodrigues da Silva Cabral como Coordenadora Executiva
Nº 93 – 2019 – Institui a Comissão Eleitoral do CRTR 17ª Região
Nº 94 – 2019 – Institui a Comissão de Recurso Eleitoral do CRTR 17ª Região
Nº 95 – 2019 – Reformular a Comissão da Transparência
Nº 96 – 2019 Reformular a da Comissão Inventariante
Nº 97 – 2019 – Reformular a Comissão Coordenadora do Concurso no Sistema CONTER-CRTRs
Nº 98 – 2019 – Reformular a Comissão de Elaboração e Reformulação das Resoluções do CONTER
Nº 99 – 2019 – Nomeação de Assessora Jurídica Elizangela Paiva Scardua (Lei 12527/2011 – Art. 6o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)
Nº 100 – 2019 – Reformar a composição do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano de Integridade
Nº 101 – 2019 – Revogar a Portaria CONTER nº48 de 11 de outubro de 2018
Nº 102 – 2019 – Recompor a Diretoria Executiva Provisória do CRTR 19ª Região
Nº 103 – 2019 – Recompor a Diretoria Executiva Provisória do CRTR 18ª Região