Portarias 2023 | Portal da Transparência do CONTER

Nº 001-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 002-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 003-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 004-2023 – Nomeia a empregada BRUNA AZEVEDO COUTO, como chefe do SETOR DE CONTROLE INTERNO do CONTER

Nº 005-2023 – Nomeia a empregada LUCIENE MARIA DO PRADO, como CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO.

Nº 006-2023 – Nomeia a empregada HÉLIDA ELIANAIER SOUZA GERBER, como chefe do SETOR DE PROCESSOS.

Nº 007-2023 – Nomear a empregada DANUSE SILVA PEDROSA, como chefe do SETOR DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SALC do CONTER.

Nº 008-2023 – Nomeia a empregada GRASIELLY OLIVEIRA NEVES, como chefe do SETOR DE RECURSOS HUMANOS do CONTER.

Nº 009-2023 – Nomeia a empregada REGIANE MELO DA TRINDADE, como CHEFE da RECEPÇÃO do CONTER

Nº 010-2023 – Nomeia o empregado VITOR ALENCAR NEPOMUCENO, como Assessor de Diretoria do CONTER

Nº 011-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 012-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 013-2023 – Nomeia para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO JUNIOR o Sr. AGUINALDO VIEIRA DA SlLVA

Nº 014-2023 – ALTERA o art 3º da Portaria CONTER nº 10/2023

Nº 015-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 016-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 017-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 018-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 019-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 020-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 021-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 022-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 023-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 024-2023 – Institui, normatiza e reestabelece o processo de inscrição dos operadores de radiografia industrial dentro do sistema CRTRs/CONTER e dá outras providências.

Nº 025-2023 – Altera o cargo do sr ALBERTO LOPES DE BARROS para ASSESSOR DE DIRETORIA SÊNIOR do CONTER.

Nº 026-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 027-2023 – Nomeia para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO JÚNIOR o Sr. ROMÁRIO SILVA COSTA .

Nº 029-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 030-2023 – Retifica a Portaria CONTER nº 13/2023

Nº 031-2023 – Nomeia o Sr. Alberto de Barros como fiscal de contrato de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial do CONTER

Nº 032-2023 – Nomeia o TR. Higino Ferreira Filho como membro suplente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para conduzir as eleições unificadas e simultâneas do Sistema CONTER/CRTRs – quadriênio 2024/2027.

Nº 033-2023 – Nomeia a Sra. Eliete Fernandes da Costa Vidal como fiscal de contrato de empresa para serviços de auditoria independente.

Nº 034-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 035-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 036-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 037-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 038-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 039-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 040-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 041-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 042-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 043-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 044-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 045-2023 – Nomeia o Dr VICTOR ALVES MARTINS, para composição da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ) do CONTER.

Nº 046-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 048-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 049-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 050-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 051-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 052-2023 – Atualização de Autorizações e Regras Procedimentais – CEF (Revoga o art. 2º da PORTARIA CONTER nº 102/2022).

Nº 053-2023 – Atualização de Autorizações e Regras Procedimentais – Banco do Brasil (Revoga o art. 2º da PORTARIA CONTER nº 101/2022).

Nº 054-2023 – Reformula a Comissão de Ética, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão do CONTER.

Nº 055-2023 – Recompõe a equipe de apoio à Comissão de Ética, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão do CONTER.

Nº 056-2023 – Reformula a Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE), acerca das eleições unificadas e simultâneas do Sistema CONTER/CRTRs – quadriênio 2024/2027.

Nº 057-2023 – Nomeia o empregado Vitor Alencar Farias Nepomuceno, como fiscal do contrato firmado com a empresa AUDIMEC.

Nº 058-2023 – Reformula a Câmara de Elaboração e Reformulação das Resoluções voltando a chamar COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DAS RESOLUÇÕES.

Nº 059-2023 – Reformula a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para conduzir as eleições unificadas e simultâneas do Sistema CONTER/CRTRs – quadriênio 2024/2027.

Nº 060-2023 – Designa a empregada do CONTER, ANA MARIA QUEIROZ SOUZA, para assessoria nas atividades administrativas da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico.

Nº 061-2023 – Reformula a Comissão de Tomadas de Contas do CONTER.

Nº 062-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 063-2023 – (Lei 12527/2011) – Art. 6 o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Art 31 do mesmo dispositivo.

Nº 064-2023 – Reformula a composição dos membros da Câmara Técnica de Radiodiagnóstico.

Nº 065-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 066-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 067-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 068-2023 – Nomeação de pregoeiras para atuação nos certames da Autarquia Federal.

Nº 069-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 070-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 071-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 072-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 073-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 074-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 075-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 076-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 077-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 078-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 079-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 080-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 081-2023 – Nomeia a Comissão Temporária para estudo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nº 082-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 083-2023 – Retifica as Portarias CONTER nº 17 a nº 21/2023.

Nº 084-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 085-2023 – Reformula a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para conduzir as eleições unificadas e simultâneas do Sistema CONTER/CRTRs – quadriênio 2024/2027.

Nº 086-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 087-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 088-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 089-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 090-2023 – Cria e nomeia a Comissão Permanente de Prevenção ao Assédio do CONTER.

Nº 091-2023 – Nomeia a empregada Luciene Maria do Prado como fiscal de contrato de empresa especializada no fornecimento de aparelhos eletrônicos (tablets).

Nº 093-2023 – Reformula a Comissão de Assuntos Jurídicos do CONTER.

Nº 094-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 098-2023 – Instauração de Processo – (Lei 12527/2011 – Art. 6^o Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […] III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

Nº 102/2023 – Exoneração dos Assessores Jurídicos Andrey Lopes Gomes, Myriam Lins de Oliveira Marques e Victor Alves Martins.

Nº 103/2023 – Nomear Adriano Nunes Nery para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Senior.

Nº 104/2023 – Nomear Elizangela Paiva Scardua para o cargo em comissão de Assessora Jurídico Senior.

Nº 105/2023 – Nomear Marcelo Alves para o cargo em comissão de Assessora Jurídico Senior.

Nº 106/2023 – Nomear Jacquelyne Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Assessora Jurídico Senior.

Nº 108/2023 – Nomear membros para Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos-CAJ: LUCIANO GUEDES (COORDENADOR) e JÚLIO CÉZAR MONTE, LETÍCIA MARIA CUNHA, VANESSA DE MENEZES HOMEM e MARCELO ALVES, como membros

Nº 109/2023 – Instituir Grupo de Trabalho para levantamento de processos administrativos que tramitam no CONTER, tendo como membros Júlio Cezar dos Santos, Luciano Guedes, Alexandro Alves dos Santos e Ane Carol.ina Prado Santos.

Nº 110-2023- Anula a Portaria CONTER nº 105/2022, recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de São Paulo (CRTR5) e dá outras providências

Nº 111-2023 – Anula as Portarias CONTER nºs 116 e 248/2022, recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da AL, BA, SE (CRTR8) e dá outras providências.

Nº 112-2023 – Anula a Portaria CONTER nº 106/2022, recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro (CRTR4) e dá outras providências.

Nº 113-2023 – Anula as Portarias CONTER nºs 104 e 158/2022, recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia dos Estados do Amapá e do Pará(CRTR14) e dá outras providências.

Nº 114/2023 – Anula as Portarias CONTER nºs 117 e 159/2022, recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia dos Estados do Amazonas e de Roraima (CRTR19) e dá outras providências.

Nº 115/2023 – Anula a Portaria CONTER nº 089/2021, recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia dos Estados do Acre, Goiás, Rondônia e Tocantins (CRTR9) e dá outras providências.

Nº 116/2023 – Recompõe a Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Distrito Federal (CRTR1) e dá outras providências

Nº 117/2023 – Anula a Portaria CONTER nº 119/2022, recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Pernambuco (CRTR15) e dá outras providências.

Nº 118/2023 – Recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais (CRTR3) e dá outras providências.

Nº 119/2023 – Recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Santa Catarina (CRTR11) e dá outras providências

Nº 120/2023 – Recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (CRTR12) e dá outras providências

Nº 121/2023 – Designação da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ), para assessoramento da Diretoria Executiva

Nº 122/2023 – Revoga as Portarias nº 160/2021, que nomeia os membros da Comissão Nacional de Recursos eleitorais e o seu assessor, nº 166/2021, que nomeia mebros das Comissões Eleitorais e os seus respectivos assessores jurídicos, e demais portarias que alterem os referidos textos.

Nº 123/2023 – Nomear Vanessa de Menezes Homem para o cargo em comissão de Assessora Jurídico Senior.

Nº 126/2023 – Ratificar a Portaria nº 102/2023, referente à exoneração dos assessores jurídicos Andrey Lopes Gomes, Myriam Lins de Oliveira Marques e Victor Alves Martins.

Nº 127/2023 – Nomear Jhon Kennedy Férrer Lima para o cargo de livre provimento de gerente administrativo

Nº 128/2023 – Nomear Joriel Correia dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Junior.

Nº 129/2023 – Exonerar Elisângela Cândida Soares do cargo de livre provimento de Assessora de Diretoria.

Nº 130/2023 – Exonerar Romário Silva Costa do cargo de livre provimento de Assessor de Comunicação.

Nº 131/2023 – Exonerar João Raimundo Alves dos Santos do cargo de livre provimento de Assessor Educacional.

Nº 132/2023 – Exonerar Aguinaldo Vieira da Silva do cargo de livre provimento de Assessor de Comunicação.

Nº 133/2023 – Exonerar Alberto Lopes de Barros do cargo de livre provimento de Assessor de Diretoria Senior.

Nº 134/2023 – Exonerar João Batista da Silva Júnior do cargo de livre provimento de Assessor de Informática.

Nº 135/2023 – Exonerar Jônathas da Silva Oliveira do cargo de livre provimento de Assessor de Imprensa Pleno.

Nº 136/2023 – Nomear Victor Ferreira Cardoso Dias como fiscal do Contrato dos Processos Licitatórios nºs 94/2023 e 97/2023

Nº 137/2023 – Recompõe a Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia dos Estados do Piauí e Maranhão (CRTR17) e dá outras providências

Nº 138/2023 – Revogação dos atos de nomeação de Vanessa de Menezes Homem, Adriano Nunes Bonfim, Marcelo Alves, Jacquelyne Alves Pinheiro e Elizângela Scardua

Nº139/2023 – Revoga as Portarias 102, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134 e 135, todas de 2023, tornando sem efeito as exonerações de Andrey Lopes Gomes, Myriam Lins de Oliveira Marques, Victor Alves Martins, Jonathas da Silva Oliveira, Elisângela Cândida Soares, João Raimundo Alves dos Santos, Aguinaldo Vieira da Silva, Alberto Lopes de Barros e João Batista da Silva Junior; Revoga, ainda, as Portaria 127 e 128, tornando sem efeito as contrações de John Kennedy Férrer Lima e Joriel Correia dos Santos.

Nº 140/2023 – Recompõe a Diretoria Executiva do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Distrito Federal e Região (CRTR1) e dá outras providências

Nº 141/2023 – Instaurar Sindicância para apurar autoria e materialidade, no âmbito do CONTER e do CRTR 8ª Região, nas pessoas que figuraram como integrantes da extinta junta governativa e os nomeados pela mesma para gestão do CRTR8.

Nº 143/2023 – Correção de erro material contido na Portaria CONTER 111/2023

Nº 144/2023 – Ratificar as portarias CONTER 110, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119
e 120 de 17 de maio de 2023, em correção a erro material

Nº 145/2023 – Recompõe a Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (CRTR12), alterando a Portaria nº 120/2023

Nº 146/2023 – INSTAURAR Procedimento Inquisitorial de Sindicância para apurar indícios de autoria e materialidade nas condutas praticadas no pleito eleitoral CONTER/CRTRs 2022/2026 regido pela Resolução CONTER nº 19/2021

Nº 147/2023 – Nomear Victor Ferreira Cardoso Dias como fiscal de Contrato do Processo Licitatório nº 102/2023

Nº 148 /2023 – Nomear Victor Ferreira Cardoso Dias como fiscal de Contrato dos Processos Licitatórios nº 100 e 104/2023

Nº 149/2023 – Retificar o Art. 1º da portaria CONTER nº 137/2023

Nº 150/2023- Recompõe a Comissão de Ética, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão

Nº 151/2023 – Retificar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Conter nº 150/2023

Nº 152/2023 – Nomeia grupo de trabalho sobre o PL 3.661/2012

Nº 153/2023 – Nomear Vera Lúcia Bassoso como fiscal do contrato vinculado ao Processo Licitatório nº 100/2023 – Prestação de Serviço Jurídico

Nº 154/2023 – Nemear Alberto Lopes de Barros como fiscal do contrato vinculado ao Processo Licitatório Nº 102/2023 – Prestação de Serviço de Segurança

Nº 155/2023 – Nemear Elisângela Cândida Soares como fiscal do contrato vinculado ao Processo Licitatório nº 104/2023 – Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação

Nº 156/2023 – Nemear Carlos Eduardo dos Santos como fiscal do contrato vinculado ao Processo Licitatório nº 94/2023

Nº 159/2023 – Nemear Alessandra Caldas como integrante do Setor de Controle Interno.

Nº 161/2023 – Recompõe a diretoria executiva provisória interventora do CRTR12

Nº 162/ 2023 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Inquisitorial de Sindicância, em vista de possíveis atos lesivos ao erário

Nº 163/2023 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Inquisitorial de Sindicância para apurar atos de gestão

Nº 164/2023 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Inquisitorial de Sindicância para apurar atos de irregularidades, perseguição, negligências e omissão – CRTR5

Nº 165/2023 – Suspender de seu cargo, pelo prazo de 60 dias, o diretor-tesoureiro do CONTER , nos termos do Art. 81 §2ª do Código de Processo Administrativo

Nº 166/2023 -Suspender de seu cargo e função, a diretoria interventora do CRTR5, pelo prazo de 60 dias, nos termos do Art. 81 §2ª do Código de Processo Administrativo

Nº 167/2023 – Suspender de seu cargo e função, os conselheiros Luciano Guedes e Mauro Marcelo Limeira, pelo prazo de 60 dias, nos termos do Art. 81 §2ª do Código de Processo Administrativo.

Nº 168/2023 – Recomposição da diretoria interventora do CRTR5

Nº 169/2023 – Instaurar sindicância para apuração de atentado contra a independência do CONTER, quebra de decoro e violação do Código de Ética contra Antônio Leite Cavalcante Junior, diretor-tesoureiro

Nº 170/2023- Criação de grupo de trabalho para análise e revisão de contratos firmados pelo CONTER nos últimos 5 anos.

Nº 171/2023 – Reformular a Comissão Inventariante, nomeando como PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS DE JESUS JUNIOR, e como membros, ANA MARIA QUEIROZ SOUZA, DAVID SANTANA SENA, MAYCON WILLIAN LOPES, VICTOR FERREIRA CARDOSO DIAS e LUCIANA DO NASCIMENTO CAMPELO.

Nº 172/2023 – Reformular a composição da COMISSÃO DA TRANSPARÊNCIA DO
CONTER.

Nº 173/2023 – Recomposição da diretoria do CRTR12, com nomeação de novo diretor-tesoureiro

Nº 174/2023 – Reformular, Ad Referendum, a composição da CONAFI, ficando assim composta: Marcos Junior (Coordenador) e Thiago Jasper, Wagner Queiroga, Deniz Vinicius de Sá, Tarciso Meira e Jeane Fábio, como membros.

Nº 175/2023 – Reformular, Ad Referendum, a composição da CONAE, ficando assim composta: Marcos Junior (Coordenador), Taffarel William Tadeu e Silva (1º Secretário), Renato Moreira (2º Secretário), Claudio Anderson Rodrigues de Souza (membro suplente), Marlei Luiz Rodrigues Dourado (membro suplente) e Paulo José Reis Silva

Nº 176/2023 – Reformular a composição da Câmara de Assuntos Jurídicos (CAJ) ficando assim composta: Tuany Bonfim Lima, Marcelo Alves, Ricardo Wright Minussi Macedo.

Nº 177/2023 – Reformular a composição da Câmara de Elaboração e Reformulação de Resoluções, ficando assim composta: Claudio Anderson Rodrigues de Souza (Coordenador), Ilse Franco de Oliveira (membro), Marlei Luiz Rodrigues Dourado (membro efeitvo), Alexandro Alves dos Santos (membro suplente), Wellington Dias de Souza Santos (membro suplente) e Jorge Chernicharo (membro suplente).

Nº 178/2023 – Reformular a composição da Comissão de Ética, Decoro e Responsabilidade por Atos de Gestão, ficando assim composta: Tiago Correia Schubach de Oliveira (presidente); Raimundo das Dores de Araújo (membro efetivo), Lucileide Gomes de Araújo (membro efetivo), Adilson José da Cruz (membro suplente), Daise Faleiro Galrão (membro suplente).

Nº 179/2023 – Reformular a composição da Comissão de Tomada de Contas, ficando assim composta: Jussara Alexsandra dos Passos Rangel (presidente); João Pinto Rosa (membro efetivo), José Augusto Santos da Silva (membro efetivo), Josias Pinheiro dos Santos (membro suplente), Tuuany Le Bonfim Lima (membro suplente) e Eva Evellyn Vasconcelos Carvalho.

Nº 180/2023 – Recomposicao da diretoria executiva do CRTR3

Nº 181/2023 – Criação de Comissão Especial para elaboração de Planejamento Estratégico

Nº 182/2023 – Extinção do grupo de trabalho instituído por meio da Portaria CONTER nº 109/2023

Nº 183/2023 – Cria Comissão de Fiscalização de Contratos

Nº 184/2023 – RECOMPÕE A DIRETORIA EXECUTIVA PROVISÓRIA INTERVENTORA DO CRTR14

Nº 185/2023 – Criação da Comissão para Análise da Documentação e Regularidade dos Indicados:

TNR. José Carlos de Jesus Júnior – Relator;
Dra. Leticia Maria Cunha Moreira – Membro;
TNR. George Pereira de Aruda – membro; Dra. Marco Antônio Oliveira Freitas – membro.
Sra. Thaisa Maria Gomes da Silva – Membro

Nº 187/2023 – RECOMPÕE A DIRETORIA EXECUTIVA PROVISÓRIA INTERVENTORA DO CRTR 6ª REGIÃO:

Diretora Presidente – TNR. Cléia Regina Santos de Sequeira
Diretor-Secretário – TNR. João Batista Benitz Silveira Junior
Diretor-Tesoureiro – TR. Antonio Ubirajara Velho Gomes Jardim

Nº 188/2023 – Anula a recomposição da Diretoria Executiva realizada em Reunião Plenária, em 29 de agosto de 2023, para retomar a configuração original

Nº 189/2023 – PRORROGAR o afastamento cautelar dos conselheiros Luciano Guedes e Mauro Marcelo Limeira, de Souza pelo prazo de 60 dias.

Nº 190/2023 – PRORROGAR o afastamento cautelar de Antônio Lei1te Cavalcante Júnior pelo prazo de 60 dias

Nº 191/2023 – PRORROGAR o afastamento cautelar de Júlio César dos Santos, Joselias Rodrigues da Silva e Gian Cláudio de Sousa pelo prazo de 60 dias

portaria 192 2023

Nº 193/2023 – Reformular a composição dos membros da COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO E
RESPONSABILIDADE POR ATOS DE GESTÃO

Nº 194/2023 – INSTAURAR Sindicância para apurar autoria e materialidade nos atos de gestão e quebra de decoro do TNR. Antônio Leite Cavalcante Júnior

Nº 195/2023 – INSTAURAR Sindicância para apurar atos de quebra de decoro da TR. ANE CAROLINA PRADO SANTOS

Nº 196/2023 – INSTAURAR Procedimento de Sindicância para apurar atos de quebra de decoro do TR. Mauro Marcelo Limeira de Souza e TR. Luciano Guedes

Nº 197/2023 – INSTAURAR Sindicância para apurar atos de quebra de decoro de TR. Silvia Karina Lopes da Silva, TR. Adriano Célio dias e TR. Sandoval Kherler

Nº 198/2023 – Homologar os nomes dos profissionais habilitados, informado pelo Coordenador do grupo de trabalho

Nº 199/2023 – Homologar os nomes dos profissionais habilitados, informado pelo Coordenador do grupo de trabalho, sendo eles:

Nº 200/2023 Homologar os nomes dos profissionais habilitados informado pelo Coordenador do grupo de trabalho, sendo eles:-

Nº 201/2023 – INSTAURAR Processo Administrativo por suposta Quebra de Decoro e Responsabilidade por atos de Gestão, para apurar responsabilidade de TR. Luciano Guedes; TR. Mauro Marcelo Limeira Sousa; TR. Sandoval Kherler; TR. Silvia Karina Lopes da Silva; TR. Adriano Célio Dias; Tr. Valdelice Teodoro; TR. Fernando Gerber Filho e TR. Abel dos Santos, tendo em vista os pagamentos realizados no processo de nº 0007184-56.2002.4.01.3400 em total inobservância ao tramite processualPORTARIA CONTER Nº 201, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional

Nº 202/2023 – INSTAURAR Processo Administrativo por suposta Quebra de Decoro e Responsabilidade por atos de Gestão, para apurar responsabilidade do o TR. Antônio Cavalcanti Leite, por atos de gestão ao recursar-se a pagar os contratos de prestação de serviço mesmo após a conclusão dos serviços prestados, acarretando assim, enriquecimento ilícito da Autarquia.

Nº 203/2023 – INSTAURAR Processo Administrativo por suposta Quebra de Decoro e Responsabilidade por atos de Gestão, para apurar responsabilidade e de gestão da Diretoria Executiva afastada do CRTR 5ª região.

Nº 204/2023 – Homologar os nomes dos profissionais habilitados informado pelo Coordenador do grupo de trabalho, sendo eles:

Nº205/2023 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho do Programa de Integridade e Compliance do CONTER

Nº 206/2023 – Reformular a composição da COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO E RESPONSABILIDADE POR ATOS DE GESTÃO ficando assim composta:

Presidente: TR. Marcos Ferreira Souza,
Secretário: TR. Raimundo das Dores Lima Filho
Advogado: Dr. José Augusto Santos da Silva
Suplentes: TE. Valdetrudes Paz Júnior e TR. Daise Faleiro Galrão

Advogados Suplentes: Dr. Adilson José da Cruz e Dr. José Sinelmo Lima Souza de Menezes

Nº 207/2023 – Instaurar sindicância para apurar atos de gestão que deram ensejo ao ingresso de reclamação trabalhista, bem como danos ao erário em virtude da má condução de processo judicial de nº 0000472-13.2022.5.10.0006